Na contramão de 23 governadores, Riedel não eleva imposto e mantém ICMS em 17% em MS

Na contramão de 23 dos 27 governadores, inclusive petistas e bolsonaristas, Eduardo Riedel (PSDB) não vai aumentar impostos e vai manter a alíquota do ICMS em 17% a partir de 2024 em Mato Grosso do Sul. Com o anúncio, feito em coletiva na manhã desta segunda-feira (4), o tucano vai na contramão do antecessor, Reinaldo Azambuja (PSDB), e evita castigar ainda mais o contribuinte e o setor produtivo com a ampliação da carga tributária.

No embalo da Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, governadores de 23 estados brasileiros aumentaram o ICMS de 17% para alíquotas que variam de 19% a 20,5%. A medida amarga foi adotada por bolsonaristas, como os governadores de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), de 18% para 19,5%, de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de 18% para 19,5% e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de 18% para 19,5%.

Até os governadores petistas entraram na onda para castigar o contribuinte, como da Bahia, o Piauí, de 18% para 21,5%, do Ceará, de 18% para 20% e da Bahia, de 18% para 20,5%. No Centro-Oeste, os governadores de Goiás, de 17% para 19%, e do Distrito Federal, de 18% para 20%, também aproveitaram para aplicar a maldade a partir de 2024.

Na contramão do movimento nacional, Riedel decidiu que vai manter a alíquota média do tributo em MS. “Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governador.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

A estratégia de Mato Grosso do Sul é totalmente diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do Estado irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam.

“Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel. “A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva”, complementou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu o argumento dos governadores de que a unificação dos tributos vai prejudicar os estados que não elevarem a alíquota do ICMS. Ele explicou que a arrecadação não será um dos critérios para efetuar a divisão do novo tributo.