Avanço na transparência da ALEMS e ano legislativo produtivo são destaques para presidente da ALEMS

O presidente da Assembleia Legislativa ,deputado Gerson Claro (PP),avaliou como ” extremamente produtivo o ano legislativo”, embora em 2024 tenham sido realizadas eleições municipais. ” O calendário eleitoral não comprometeu o andamento dos trabalhos parlamentares. Mesmo com a disputa política, a estabilidade institucional foi preservada, os projetos foram aprovados com celeridade “, destacou Gerson que durante a sessão ordinária desta quinta-feira, a última do ano , apresentou o relatório detalhado dos trabalhos da Casa de Leis . Foram apresentados 433 projetos, sendo aprovados 264. Ainda durante as 137 sessões realizados neste ano, houve a apresentação de 3.466 proposições, entre indicações (2.179); moções (701); requerimentos (246) emendas (340). “São iniciativas que tratam de questões na área da saúde ,educação , meio ambiente, direito do consumidor , que representam demandas da sociedade “, lembra Gerson .

O deputado lembra que ao longo deste ano foram aprovados projetos com impacto direto na sociedade, como por exemplo, o programa de renegociação das dívidas dos mutuários da Agência Estadual de Habitação; o parcelamento das dívidas dos contribuintes do ICMS e do ITCD , além de autorização para financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BIRD(Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que viabilizarão obras de saneamento e infraestrutura.

Gerson destacou também a participação da Assembleia na intermediação junto ao Governo negociações que resultaram em readequações dos planos de cargos e carreiras de diversas categorias do funcionalismo estadual. Os projetos garantiram avanços salariais para categorias como a dos advogados da assistência jurídica do Estado; servidores administrativos da Educação; fiscais e analistas ambientais; funcionários da Agraer ; analista e técnicos de planejamento e orçamento; funcionários do Procon , servidores da Fundação Estadual de Saúde .

O presidente da Assembleia destacou ainda o avanço no processo de transparência do parlamento que com adequações promovidas, garantiu à ALEMS a conquista do Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricom). O índice de transparência do Parlamento Estadual aumentou de 77,68% para 86,41%. ” Esta conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela equipe técnica, o corpo jurídico da Assembleia, comenta Gerson.

Para 2025, o planejamento da Mesa Diretora reeleita para o biênio 2025/2026, prevê a entrega do refeitório dos servidores, o avanço das obras do estacionamento garagem e o início do projeto do novo plenário. Ano que vem será mantido o calendário de eventos com maior interação com a comunidade , a Festa Junina e a Corrida dos Poderes , em outubro .

Gerson acredita que a Assembleia vai manter o protagonismo no debate e na formulação de políticas públicas. ” Esta é a casa do povo, o espaço sagrado da democracia “, destaca