Lei de autoria do deputado Lucas de Lima torna obrigatório treinamento de desengasgo de bebês no pré-natal em MS

Agora é lei em Mato Grosso do Sul a norma que autoriza a inclusão de orientação e treinamento da manobra de Heimlich — técnica de desengasgo — durante o acompanhamento pré-natal. A medida está prevista na Lei nº 6.532/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido).

A legislação permite que gestantes atendidas pelas redes pública e privada de saúde recebam, ainda no pré-natal, orientações práticas sobre como agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e na prevenção da morte súbita em bebês. O treinamento passa a integrar, de forma opcional, os procedimentos realizados ao longo do acompanhamento da gestação.

De acordo com a lei, a orientação deve contar com a participação dos pais ou responsáveis legais, podendo ser reforçada posteriormente nas consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando o alcance das informações e fortalecendo a prevenção dentro das famílias.

Autor da proposta, o deputado Lucas de Lima destaca o caráter preventivo e social da iniciativa. “O objetivo é salvar vidas. Muitas tragédias poderiam ser evitadas se as pessoas soubessem agir no primeiro minuto, pois cada segundo é decisivo. Incluir esse treinamento no pré-natal é democratizar um conhecimento essencial”, afirmou o parlamentar.

A nova lei reforça a importância da informação e da capacitação como ferramentas fundamentais para reduzir riscos e garantir mais segurança aos bebês e às famílias sul-mato-grossenses.